Volatilidade do mercado: carteira diversificada como estratégia para solidez e segurança nos investimentos

Por Jorge Castellar.

Brainstorming tributário?

As muitas ideias (e os poucos avanços) – dos últimos governos brasileiros no terreno dos impostos e tributos.

Ciente que é pessoa de poucos amigos, ela deixou por escrito e registrado que dispensa velório…

Os últimos desejos deverão mesmo ser colhidos perante Oficial do Registro Público de modo a lhes resguardar a segurança e a certeza chanceladas pela Fé Pública.

Mudança no local do recolhimento do Imposto sobre Serviço

A Lei Complementar 175, sancionada recentemente, estabelece regras para o recolhimento do ISS pelo município onde está o cliente (destino), e não mais na cidade-sede do prestador do serviço (origem). Quem ganha e quem perde com a mudança? Como as empresas e municípios podem se adaptar às novas regras? Confira no novo artigo de Angelo Ambrizzi, advogado especialista em Direito Tributário.

A necessidade da renovação da Lei de Direitos Autorais diante das mudanças no cenário digital

Mostraremos os números do crescimento digital no Brasil em arrecadação de direitos autorais. E a necessária e urgente mudança na lei 9610/98 que está obsoleta diante desse cenário.

Microsoft indeniza portal sul-coreano com US$ 30 milhões

Recurso de revista. Atraso reiterado no pagamento de salários.

Dano moral. Configuração pela simples ocorrência do fato.

Prefeitura de Ribeirão Preto é condenada por atendimento deficitário em posto de saúde

Cidadão deverá receber indenização de R$ 15 mil reais por danos morais da prefeitura em razão de negligência no atendimento de um posto de saúde

TJMG condena fotógrafos

Fotógrafos deverão indenizar casal de noivos religiosos por danos morais em R$ 5 mil reais

Processo civil. Ação de cobrança de URHS.

Advogado que aciona o Estado para receber as verbas da defensoria dativa. Existência de crédito legítimo e insatisfeito, que autoriza o titular à cobrança.

Juiz reconhece fraude na contratação de empregada pela Contax para prestar serviços ao Santander

Não há no ordenamento jurídico lei específica tratando da terceirização

Unimed não cobre custo de médico não credenciado em cirurgia de emergência

A unimed foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 5 mil, em favor de U.J.

Sindicato é condenado a indenizar entidade por dano moral

Ação de Indenização

Câmara aprova MP da compra de instuições financeiras por bancos públicos

Desativado sistema antigo de peticionamento eletrônico do TST

O peticionamento eletrônico deve ser feito por outra versão que já está disponível no Portal do Advogado do TST

Não cabe ao STJ julgar ação contra procedimento com cidadãos americanos nos aeroportos

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou a decisão do ministro Franciulli Netto.

Os Desafios da tributação e legislação no metaverso

Especialistas debatem as medidas legais existentes que asseguram e protegem o ambiente virtual.

Incentivo Fiscal: Governo anuncia prorrogação de incentivo fiscal para inclusão digital

A desoneração agora vai até o fim de 2018

OAB-SP pede devolução de prazos processuais diante da pane na internet

Decreto nº 5.247 de 19 de Outubro de 2004.

Regulamenta a Medida Provisória nº 200, de 20 de julho de 2004, que dispõe sobre o Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.